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Município de Diamante D'Oeste

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Outras publicações

  Legislação Municipal

Peças Principais da Legislação Municipal

Disponibiliza as peças principais da legislação municipal e a consulta a Leis, Decretos, Portarias e demais atos municipais, cadastrados junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

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Leis 2013

Leis

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Leis 2014

Leis 2014

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Leis 2015

Leis 2015

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Leis 2016

Leis 2016

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Leis 2017

Leis municipais 2017

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Leis 2018

Leis ano 2018

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Decretos 2013

Decretos 2013

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Decretos 2014

Decretos 2014

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Decretos 2015

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Decretos 2016

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Decretos 2017

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Decretos 2018

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Portarias 2013

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Portarias 2014

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Portarias 2015

Portaria 2015

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Portarias 2016

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Portarias 2017

Portarias de 2017

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Portarias 2018

Portarias 2018

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  Portal de Transparencia até 2012

Documentos do Portal de Transparência Publicados até 2012

Documentos do Portal de Transparência Publicados até 2012, conforme IN 58.

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  Quadros de Pessoal, Horários e Escalas de Trabalho

Quadro de Vagas

Relação de Vagas Preenchidas e Vagas Disponíveis do Quadro de Pessoal do Município.

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Quadro de Estagiários e Aprendizes

Quadro de Estagiários e Aprendizes

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Quadros de Cargos e Horários de Trabalho

Quadros e horários de trabalho dos servidores efetivos e terceirizados.

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Escalas de Trabalho - Hospital

Escalas de trabalho dos servidores e terceirizados.

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Escalas de Trabalho - UBS

Escalas de trabalho da UBS do município

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Escalas de Trabalho - Lar do Idoso

Escalas de Trabalho - Lar do Idoso

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Escala de Trabalho - Motoristas da Saúde

Escala de Trabalho - Motoristas da Saúde

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Servidores Cedidos e Recebidos em Cedência

O município não possui servidores cedidos nem recebidos em cedência

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  Organograma

Organograma do Poder Executivo do Município de Diamante D'Oeste

Organograma do Poder Executivo do Município de Diamante D'Oeste.

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  Peças Orçamentárias: PPA, LDO e LOA

PPA - Plano PluriAnual

Consulta a Lei do PPA - Plano PluriAnual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual.

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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Consulta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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LOA - Lei Orçamentária Anual.

Consulta a LOA - Lei Orçamentária Anual.

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  Prestação de Contas e Relatórios de Gestão Fiscal

Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2013

Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2013

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Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2014

Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2014

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Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2015

Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - 2015

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Relatórios de Analise de Gestão Fiscal - A partir de 2016

Relatórios emitido pelo TCEPR a partir de 2016

=> LINK: TCE/PR

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Prestação de Contas Anual 2013

Documentos e Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas Anual de 2013.

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Prestação de Contas Anual 2014

Documentos e Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas Anual de 2014.

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Prestação de Contas Anual 2015

Documentos e Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas Anual de 2015.

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Prestação de Contas Anual 2016

Documentos e Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referentes a Prestação de Contas Anual de 2016;

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  Audiências Púbicas de Metas Fiscais

1o Quadrimestre 2018 - Metas Fiscais

Atas, pareceres e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais.

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3o Quadrimestre 2017 - Metas Fiscais

Atas, pareceres e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais.

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2o Quadrimestre 2017 - Metas Fiscais

Atas, pareceres e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais.

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1o Quadrimestre 2017 - Metas Fiscais

Atas, pareceres e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais.

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3o Quadrimestre 2016 - Metas Fiscais

Cópia das Atas e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais realizadas.

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2o Quadrimestre 2016 - Metas Fiscais

Cópia das Atas e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais realizadas.

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1o Quadrimestre 2016 - Metas Fiscais

Cópia das Atas e apresentações das Audiências Avaliação das Metas Fiscais realizadas.

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  Audiências Públicas da Criança e do Adolescente

1o Quadrimestre 2018 - Criança e do Adolescente

Atas, pareceres e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente.

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3o Quadrimestre 2017 - Criança e do Adolescente

Atas, pareceres e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente.

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2o Quadrimestre 2017 - Criança e do Adolescente

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente realizadas.

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1o Quadrimestre 2017 - Criança e do Adolescente

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente realizadas.

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3o Quadrimestre 2016 - Criança e do Adolescente

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente realizadas.

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2o Quadrimestre 2016 - Criança e do Adolescente

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente realizadas.

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1o Quadrimestre 2016 - Criança e do Adolescente

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Criança e do Adolescente realizadas.

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  Audiências Públicas da Saúde

1o Quadrimestre 2018 - Saúde

Atas, pareceres do FMS (Fundo Municipal de Saúde) e apresentações das Audiências da Saúde.

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3o Quadrimestre 2017 - Saúde

Atas, pareceres e apresentações das Audiências da Saúde.

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2o Quadrimestre 2017 - Saúde

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Saúde realizadas.

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1o Quadrimestre 2017 - Saúde

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Saúde realizadas.

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3o Quadrimestre 2016 - Saúde

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Saúde realizadas.

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2o Quadrimestre 2016 - Saúde

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Saúde realizadas.

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1o Quadrimestre 2016 - Saúde

Cópia das Atas e apresentações das Audiências da Saúde realizadas.

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  Audiência Pública de Transferências Voluntárias

Audiência Pública 01 2017

Audiência Transferencias Estaduais 01 2017

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  Relação das empresas públicas e das sociedades de economia mista

Relação das empresas públicas e das sociedades de economia mista

O Município de Diamante D'Oeste não mantem empresas públicas e sociedades de economia mista.

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  Cartões Corporativos e Verbas de Representação

Cartões Corporativos e Verbas de Representação

O município não utiliza cartões corporativos O município não concede verbas de representação reembolsáveis

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  Controle de Estoques

Controle de Estoques

O Município não mantem estoque de mercadorias, sendo estas entregues pelos fornecedores conforme o consumo.

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